A resposta é sim, de forma integrada e sinérgica! A complexidade e a abrangência da Reforma Tributária exige uma abordagem multidisciplinar para garantir uma transição suave e eficiente para interpretar as leis complementares e regulamentações, entenderem seu alcance, identificar lacunas, antecipar riscos e garantir que a empresa esteja em conformidade com o novo arcabouço legal. Isso inclui o monitoramento de decisões administrativas e judiciais que possam surgir.
Essa equipe multidisciplinar, será necessária para analisar e renegociar proativamente contratos com fornecedores, clientes, parceiros e instituições financeiras para ajustar cláusulas tributárias, de preço, de reajuste, de responsabilidade e de indenização. Isso é vital para mitigar riscos e garantir a continuidade das relações comerciais sob as novas regras.
Avaliar a estrutura societária e operacional da empresa para identificar a forma mais eficiente de recolher os novos impostos. Isso pode envolver a análise de fusões, aquisições, cisões ou a criação de novas entidades.
Identificar e mitigar riscos de autuações e passivos fiscais durante e após a transição, estabelecendo um robusto programa de compliance tributário.
Será essencial preparar a empresa para eventuais disputas ou questionamentos sobre a aplicação das novas regras, tanto na esfera administrativa quanto judicial, defendendo os interesses da empresa.
O contador e o consultor fiscal ainda serão as peças-chave na operacionalização das novas regras fiscais, ajustando os sistemas de contabilidade, folha de pagamento e gestão fiscal. Isso inclui a reconfiguração do plano de contas, a criação de novos códigos de tributação e a adaptação dos processos de lançamento e escrituração.
Garantir a correta apuração do IBS, CBS e IS, bem como o correto aproveitamento dos créditos, que será um processo mais complexo no início. Isso exige um profundo conhecimento das novas bases de cálculo, alíquotas e regras de não-cumulatividade.
Adequar a empresa às novas obrigações acessórias e declarações fiscais que surgirão, garantindo a entrega de informações precisas e dentro dos prazos. A qualidade dos dados será crucial para evitar inconsistências e autuações.
Realizar simulações de impacto financeiro, análise de fluxo de caixa, projeções de capital de giro e estudos de precificação para auxiliar na tomada de decisões estratégicas da empresa.
Preparar a empresa para lidar com o volume e a granularidade dos dados fiscais sob as novas regras, garantindo a rastreabilidade, integridade e conformidade das informações. A implementação de controles internos robustos será essencial.
O cenário ideal é que as equipes jurídica e contábil atuem em conjunto, em um comitê de transição permanente. As decisões jurídicas têm impactos contábeis e operacionais diretos, e a viabilidade contábil e sistêmica deve informar e proceder as estratégias jurídicas. A comunicação constante e a troca de informações entre esses profissionais são cruciais para uma transição bem-sucedida.