Reforma Tributária e Terceiro Setor: imunidade mantida, mas adaptação obrigatória
Se você atua no terceiro setor ou tem associação sem fins lucrativos, precisa saber disso: A Reforma Tributária manteve as imunidades de CBS e IBS para entidades de educação, saúde e assistência social. Mas isso não significa que você pode relaxar. Porque embora a imunidade tenha sido preservada, há uma série de mudanças operacionais que […]
Reforma Tributária e Terceiro Setor: imunidade mantida, mas adaptação obrigatória
Se você atua no terceiro setor ou tem associação sem fins lucrativos, precisa saber disso: A Reforma Tributária manteve as imunidades de CBS e IBS para entidades de educação, saúde e assistência social. Mas isso não significa que você pode relaxar. Porque embora a imunidade tenha sido preservada, há uma série de mudanças operacionais que […]
PGFN cria “incubadora de teses” para antecipar litígios da Reforma Tributária — e isso muda o jogo
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional está jogando xadrez enquanto muita gente ainda está jogando damas. Na última terça-feira (10/3), a procuradora-geral Anelize Ruas de Almeida revelou que a PGFN criou uma “incubadora de teses” para mapear litígios que vão surgir com a Reforma Tributária. Tradução: Eles estão identificando AGORA quais discussões judiciais vão aparecer nos próximos anos — e […]