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Do Cumprimento à Estratégia: por que o Tributário deixou de ser operacional

por que o tributário deixou de ser operacional

Durante muito tempo, o Direito Tributário foi tratado nas empresas como uma área meramente operacional. Seu papel restringia-se ao correto cumprimento de obrigações acessórias, ao pagamento de tributos dentro dos prazos e à reação a autuações fiscais quando estas surgiam. O foco era evitar multas e contingências, raramente integrar o tributário às decisões estratégicas do […]

Principais Notícias Tributárias da Semana — Pimenta & Pimenta Advogados | 16 de dezembro de 2025

Projeto que altera regras do processo tributário retorna ao Senado O projeto que promove mudanças relevantes no processo administrativo e judicial tributário voltou à análise do Senado após alterações realizadas pela Câmara dos Deputados. A proposta busca uniformizar procedimentos, reduzir litigiosidade e dar maior previsibilidade à atuação do Fisco e dos contribuintes, especialmente em temas […]

Ampliação da Isenção do Imposto de Renda: Um Avanço Rumo à Justiça Tributária e ao Desenvolvimento Socioeconômico

A recente ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) representa um marco significativo na evolução do sistema tributário brasileiro. Sancionada oficialmente, essa medida transcende o simples alívio fiscal aos contribuintes, configurando-se como uma política pública estruturante voltada à redução das desigualdades, ao estímulo econômico e à promoção da justiça […]

Principais Notícias Tributárias da Semana — Pimenta & Pimenta Advogados | 2 de dezembro de 2025

Receita Federal realiza Ação de Conformidade “Declara Agro – Arrendamentos” A Receita Federal iniciou uma operação nacional voltada à verificação de irregularidades em arrendamentos rurais informados por pessoas físicas. Foram identificadas inconsistências em mais de 1.800 declarações, envolvendo aproximadamente R$ 1,7 bilhão em rendimentos declarados. Os contribuintes selecionados estão recebendo comunicados orientando a revisão dos […]

Há oportunidades escondidas na Reforma Tributária?

Muitas! Mais do que “escondidas”, há oportunidades estratégicas e estruturais significativas para empresas que forem proativas, souberem transitar pela complexidade da transição e otimizar seus processos sob o novo regime. A não-cumulatividade do IBS e CBS irá eliminar o imposto em cascata que hoje encarece a produção. Empresas poderão reavaliar seus fornecedores, processos de aquisição […]

Principais Notícias Tributárias da Semana — Pimenta & Pimenta Advogados | 25 de novembro de 2025

Governo avalia cobrar IOF sobre operações com criptoativos O governo federal estuda regulamentar a cobrança de IOF sobre transações com criptoativos, movimento que ganhou força após o Banco Central assumir a supervisão do setor. A proposta mira operações de compra, transferência e conversão, alinhando a tributação das criptomoedas às regras já aplicadas a outros instrumentos […]