Direito Tributário

CONSULTORIA E PLANEJAMENTO

•  Elaboração e implementação de planejamentos tributários, inclusive em processos de reorganização societária, visando à redução da carga tributária suportada pelo contribuinte, com a elaboração de pareceres e repostas a consultas

•  Adoção de procedimentos estratégicos, seguros, confiáveis e legais

•  Realização de auditorias fiscais (i.e. revisão fiscal de balanços), visando identificar créditos tributários não aproveitados, oportunidades de economia tributária e possíveis contingências

•  Análise preventiva de procedimentos tributários, tais como revisão da declaração de impostos de renda

•  Elaboração de roteiros fiscais, incluindo o treinamento (no escritório ou in company) dos funcionários do cliente

•  Elaboração de boletins informativos contendo as principais alterações da legislação tributária, bem como as decisões administrativas e judiciais mais importantes.

 

ASSISTÊNCIA LEGAL EM CASOS TRIBUTÁRIOS NAS ESFERAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAL

•  Acompanhamento de pedidos de compensação de tributos recolhidos indevidamente

•  Elaboração, apresentação e acompanhamento de pedidos para benefícios fiscais e inclusão em regimes especiais de tributação, nas esferas Municipal, Estadual e Federal

•  Elaboração de defesas e de recursos administrativos contra autos de infração e notificações fiscais lavradas nas esferas Municipal, Estadual e Federal

•  Questionamento judicial de tributos considerados indevidos, seja de forma preventiva (ingresso de ações requerendo o não recolhimento de tributo), seja em caráter defensivo (apresentação de defesas contra pedidos judiciais formulados pelas autoridades tributárias)

Direito Administrativo

•  Atuação em diversas áreas do direito administrativo incluindo a representação de clientes perante entidades governamentais nas esferas Federal, Estadual e Municipal, incluindo o Banco Central do Brasil, a C.V.M., o Banco de Desenvolvimento Econômico, seja em processos administrativo, seja no campo negocial

•  Assessoria para emissão e oferta pública de ações e outros valores mobiliários no mercado brasileiro e internacional

•  Processo de abertura e fechamento de capital e oferta pública para transferência de controle acionário

•  Registros e representações em órgãos públicos, incluindo processos administrativos e consultas perante a CVM e Banco Central

Direito Societário

•  Constituição de sociedades comerciais

•  Reestruturação corporativa, incluindo incorporações, cisões, fusões, transformações, dissoluções e demais operações usuais

•  Assistência legal em abertura e fechamento de capital, lançamento de ações, debêntures e outros valores imobiliários

•  Contratos comerciais e civis, compra e venda de ativos, representação comercial, distribuição e outros pactos

•  Assessoria ao jurídico interno dos clientes corporativos, voltada para o dia-a-dia da empresa

•  Assessoria na celebração e execução de contratos de grande porte, envolvendo revisão de contratos, suporte para incorporação de sociedades

•  Análise e exame visando a Parceria Público Privada – PPP, consórcios, sociedades em conta de participação e sociedade de propósitos específicos

•  Due dilligence e “legal opinions”

Direito Comercial

•  Assessoria na discussão das mais diversas questões empresariais, envolvendo a elaboração de contratos típicos e atípicos (compra e venda, arrendamento mercantil, empréstimos e financiamentos, fianças, cessão de crédito, etc.) e os aspectos de direito comercial, acompanhando os clientes no desenvolvimento de seus negócios

•  Processo de falência e recuperação judicial

Direito Civil

•  Atuação judicial perante todas as cortes judiciais, na defesa de interesses relacionados com todas as áreas do direito civil (contratos, responsabilidade civil, família, sucessões, direito de propriedade, locações, etc.)

•  Atuação preventiva através de consultoria em matérias com potencial litigioso, por meio de orientação na condução de negociações, com o fim específico de administrar, minimizar ou eliminar riscos, abrangendo todos os aspectos do direito civil

Direito Bancário

•  Ação de natureza declaratória para anular cláusulas onerosas de contratos de mútuo com o sistema financeiro

•  Análise de contas-correntes visando o cancelamento de tarifas indevidas e sua repetição de indébito

•  Medidas de natureza cautelas para retirada de negativação em banco de dados como SERASA, SPC, CADIM, SISBACEN e outros

•  Arguição via judicial, de exceção de pré-executividade, independentemente de embargos à execução em qualquer tipo de execução

Propriedade Intelectual

•  Registro de marcas e patentes e de direitos autorais

•  Processos judiciais, envolvendo concorrência desleal, “pirataria”, busca e apreensão, contrafação de marcas e patentes

•  Processos judiciais decorrentes de infrações a marcas e patentes, nomes comerciais, concorrência desleal, direitos de autor e/ou propaganda enganosa

•  Processo no INPI e no Banco Central

GRJ – Gestão de risco Jurídico

Programa voltado para análise dos riscos jurídicos em que a empresa está envolvida. Consiste na avaliação de vários fatores que podem gerar riscos jurídicos para a empresa, entre os quais podem citar como exemplos: falha no recolhimento de impostos, tributos e taxas a menor, gerando passivo tributário; falha no cumprimento da legislação trabalhista, gerando passivo trabalhista; recolhimento de impostos, tributos e taxas à maior; perda de prazos legais para recolhimentos diversos; aquisições e vendas de empresas foram dos parâmetros legais; mudanças de leis e dificuldades de adequação pela empresa; projetos de ampliação de negócios sem crítica jurídica.

Direito Econômico – Concorrencial

•  Atuação junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE, Secretaria de Direito Econômico – SDE e Secretaria de Acompanhamento Econômico, no acompanhamento de atos de concentração econômica, processos administrativos e apresentação de consultas

•  Atuação na defesa dos clientes junto a órgãos de defesa do consumidor

Consultoria Econômica / Contábil

Parceria com escritórios especializados que atuam nas áreas de auditorias, levantamento de créditos, cálculos de bens intangíveis, valorização de marcas / softwares / patentes e demais serviços vinculados à área paralegal.

Demais Serviços

Certidão negativas – Obtenção de certidões negativas de débito junto à Receita Federal do Brasil, Fisco Estadual e Municipal, DRT e demais órgãos da administração pública e, inclusive, cartórios (judicial e administrativamente).

Acompanhamento de Processos Perante os Tribunais Superiores – Serviço disponibilizado para outros escritórios de advocacia ou mesmo empresas que possuam processos nos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRF’s) e necessitam de profissionais para efetuar o devido acompanhamento e agilização processual.